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Chamada 04/2021 para novas Unidades EMBRAPII na área da Saúde para Fármacos e Biofármacos

Por Imprensa | Cassab Law – Advogados
21 de julho de 2021

Hoje, nosso sócio, Dr. Pedro Cassab, especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado e pós-graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e membro do comitê de Políticas Públicas e Regulação Sanitária da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG, teve a honra de acompanhar o lançamento da “Chamada 04/2021 para novas Unidades EMBRAPII na área da Saúde para Fármacos e Biofármacos” presidido pelo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

A chamada credenciará 4(quatro) novas unidades onde serão investidos R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais), sendo R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) por Unidade EMBRAPII e poderão participar Instituições Científicas Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos.

A EMBRAPII  (Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) é uma Organização Social qualificada pelo Poder Público Federal que, desde 2013, apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira. Sua missão é apoiar instituições de pesquisa tecnológica, em selecionadas áreas de competência, para que executem projetos de desenvolvimento de pesquisa tecnológica para inovação, em cooperação com empresas do setor industrial e atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais e como alvo o compartilhamento de risco na fase pré-competitiva da inovação. Ao compartilhar riscos de projetos com as empresas, tem objetivo de estimular o setor industrial a inovar mais e com maior intensidade tecnológica para, assim, potencializar a força competitiva das empresas tanto no mercado interno como no mercado internacional.

A assinatura do Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC ocorreu em 2 de dezembro de 2013, tendo o Ministério da Educação – MEC como instituição interveniente. Os dois órgãos federais repartem igualmente a responsabilidade pelo seu financiamento.

São 185 projetos apoiados, destes 64 com foco em pesquisa e desenvolvimento para combate a Pandemia da COVID-19 com destaque para a Unidade EMBRAPII CQMED – Unicamp fundada em 2015 com apoio da Universidade de Oxford que conta com uma plataforma de pesquisa avançada e eficiente na área de desenvolvimento de fármacos a partir de tecnologias de biologia molecular, clonagem molecular, produção de enzimas recombinantes, química medicinal, capacitada para produção de novas tecnologias farmacêuticas, a exemplo da produção de enzimas usadas em testes rápidos para diagnóstico do Sars-Cov-2, conforme colocado pelo Sr. Paulo Arruda, Coordenador da Unidade, presente no evento.]

Segundo o Diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES, Bruno Aranha, também presente no evento, o apoio do banco na ação coordenada pelo Ministério da Saúde com as instituições federais, a indústria e a sociedade em prol da saúde brasileira reforça a importância da ação como fator estratégico no sentido de fortalecer o complexo da saúde no país e aumentar a capacidade brasileira no desenvolvimento de novos medicamentos com o fim de reduzir a dependência do país de insumos e produtos de saúde.

Acesse a integra do evento: https://bit.ly/36Ob3Fd
Acesse a Chamada 4/2021: https://bit.ly/2Tp0o0H

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