A COMISSÃO DE DIREITO REGULATÓRIO SANITÁRIO DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP – Ribeirão Preto, sob a presidência do Dr. Pedro Cassab, realizará no dia 24 de outubro de 2025 a palestra: “O Papel do Advogado no Setor Regulado de Saúde” a ser sediada na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, salão nobre, ocasião em que acontecerá o lançamento da CARTILHA DE ORIENTAÇÕES EM REGULAÇÃO SANITÁRIA. Contaremos com a ilustre presença do Fundador e Ex-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Gonçalo Vecina Neto.
O evento será gratuito e reunirá juristas, reguladores, empresários, profissionais da saúde, dirigentes de entidades setoriais e acadêmicos, em um espaço de troca de conhecimento e fortalecimento institucional.
PROGRAMAÇÃO
09h – Abertura
Dr. Pedro Cassab
09h30 -Tema: Histórico, Panorama e Perspectivas do Setor Regulado de Saúde no Brasil Abordagem sobre a evolução do marco regulatório e os desafios atuais.
Palestrante: Gonzalo Vecina / Mediador: André Ali Mere
11h -Tema: A Relevância Estratégica do Advogado na Conformidade e Governança Regulatória desde a Regularização das Atividades até a Defesa dos Processos Administrativos e Judiciais.
Palestrante: Dr. Roberto Carlos Latini / Mediador: Dr. Pedro Cassab
11h30 -Lançamento Oficial da Cartilha de Boas Práticas Regulatórias Sanitárias
Palestrante: Dra. Maria Cristina Passarelli Ferreira
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