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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Concorrencial
Como importante ramo do Direito Econômico ligado ao dia a dia empresarial, o Direito da Concorrência busca, dentre outras questões identificar condutas Anticompetitivas de mercado, a fim de afastá-las e puní-las. Para isso, propõe sanções de ordem administrativa, econômica, civil e criminal, as quais, caso identificadas, podem gerar sérios prejuízos de ordem social, econômica, financeira e de imagem. Portanto, trabalhar a prevenção dessas ações é o meio mais seguro de identificar e isolar eventuais condutas. Com intuito de prevenir problemas dessa natureza, atuamos na análise e no acompanhamento de operações empresariais para fins de prevenção e defesa da concorrência e, ainda:
Exame de contratos, operações e práticas de defesa da concorrência;
Consultoria para elaboração de estudos e investigações de Atos de Concentração, Condutas Anticoncorrenciais e Dumping;
Prevenção de infrações e crimes contra a ordem econômica;
Representações às autoridades de defesa da concorrência para casos em que os clientes sejam prejudicados por práticas Anticoncorrenciais;
Representação na Defesa da Concorrência em operações de Aquisição, Fusão, Acordos Comerciais ou Societários e Agrupamentos;
Defesa para ações de indenização e ações civis públicas de natureza concorrencial.