Por Cristiano Zaia – Valor Econômico – 16/04/2019
Apesar das críticas de organizações ambientalistas e grupos de defesa do consumidor, o ritmo de registros de agrotóxicos no país não sofreu grandes alterações no governo Bolsonaro. Entre janeiro e 10 de abril, foram registrados 124 defensivos agrícolas – a maior parte para grãos e fibras -, conforme dados do Ministério da Agricultura. No mesmo intervalo do ano passado, 118 agrotóxicos foram registrados.
Na verdade, o ritmo de liberação de defensivos agrícolas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já́ havia aumentando antes, no governo Temer. Entre 2005 e 2015, foram liberados, em média, 140 agrotóxicos ao ano. Entre 2016 e 2018, a média mais que dobrou (ver gráfico). No ano passado, as liberações bateram recorde, com 450 defensivos agrícolas registrados.
Segundo o Ministério da Agricultura, 60% dos defensivos registrados em 2019 já́ estavam na fila de análise há mais de quatro anos.
Procurada pelo Valor, a Anvisa argumentou que a aceleração do ritmo das liberações a partir de 2016 se deve à redução de burocracia, à informatização de processos e ao aumento do número de funcionários voltados para a análise.
De qualquer forma, a mudança de postura da Anvisa agradou aos ruralistas, que sempre criticaram a demora da agência em analisar os pedidos de registros. Em alguns casos, alegavam, a demora chegava a oito anos, dificultando o combate a pragas nas lavouras.
Como a fila de registros de agrotóxicos está andando, o controverso projeto de lei dos agrotóxicos – apelidado por críticos de “PL do Veneno” – deixou de ser urgente para bancada ruralista, indicou ao Valor o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O projeto previa que um órgão vinculado ao Ministério da Agricultura ficaria responsável pelo registro de agrotóxicos, tirando o papel que hoje a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possuem.
“A grande briga que se tinha antes é que a Anvisa segurava tudo. Depois que teve toda essa polêmica, acho que a Anvisa resolveu correr com a parte dela. O que houve foi uma melhoria no andamento dos processos da Anvisa”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “A grande maioria dos produtos liberados eu nem sabia e tem interferência zero minha”, acrescentou. Como deputada, Tereza foi uma das principais defensoras do projeto dos agrotóxicos.
Na visão da engenheira agrônoma do Greenpeace Marina Lacorte, o ritmo de liberações é preocupante. “Os ruralistas estão usando o Poder Executivo a favor das novas liberações, sem precisar de tanta urgência no pacote do veneno. Uma coisa que preocupa é a velocidade de liberação e que substâncias aprovadas agora já́ foram banidas na Europa”.
Lacorte também chama a atenção para a contaminação de água. Um estudo do Ministério da Saúde divulgado ontem mostrou que um coquetel com 27 defensivos foi detectado na água de 1 a cada 4 municípios do país. O Ministério da Agricultura sustentou que esse índice está dentro do limites estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde.