A expansão de um negócio demanda além de atenção ao novo mercado, um modelo de negócio plausível em que estejam contemplados pontos relevantes de proteção da marca, capacidade financeira e riscos regulatórios envolvidos. Por isso, trataremos a seguir dos pontos chaves para Registro da Marca em solo americano.
Assim como no Brasil, o nome empresarial, aquela que será usado para constituir a empresa, deverá ser registrado no órgão competente do estado em que a empresa estará sediada. Assim como no Brasil, este nome não terá exclusividade, seja a razão social ou nome fantasia, até que seu registro como “MARCA” ou “TRADEMARK” seja realizado.
Para isso, será necessário iniciar um procedimento junto ao USPTO (United States Patent and Trademark Office) que nada mais é do que o órgão responsável pelo depósito e registro da MARCA nos Estados Unidos equivalente ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Só assim, sua empresa terá proteção e exclusividade ao nome empresarial. O mesmo vale para os produtos que serão exportados.
Qual a vantagem do registro da Marca?
Assim como no Brasil, o registro da marca, além de oferecer proteção ao nome da empresa e dos produtos, ainda oferta as seguintes vantagens:
- Direito exclusivo de uso;
- Reivindicação da marca;
- Presunção de propriedade em todo o país;
Vale destacar que, diferente do Brasil, o tempo de proteção é retroativo. Significa dizer que sua validade se dá, após a concessão pela UPSTO, desde a data do deposito (protocolo) e tem validade por 10 anos consecutivos.
Então, qual o passo a passo?
- Busca da marca;
- Pagamento das taxas;
- Protocolo;
- Acompanhamento;
- Impugnações (se necessário);
- Concessão do Registro da Marca.
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