• Graduado pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo – 2001;

• Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado com a tese “O Poder Regulamentar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária” – 2010;

• Auditor Líder (BPF/GMP) RDC 16/13 ANVISA, ISO 13485 e 21 CRF 820 – FDA/USA – 2013;

• Pós-Graduado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – 2016/2017;

• Pós-graduando em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) (Centre for Public Law and Regulation Studies) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal / Law School of the University of Coimbra, Portugal – 2022

• Certificado pelo Instituto de Direito Regulatório (IPDR) em Direito Regulatório Farmacêutico, São Paulo – 2018;

• Ex-Membro do Grupo de Estudos de Direito Sanitário (GEDISA/USP) do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) – 2020.

• Ex-membro do comitê de Políticas Públicas e Regulação Sanitária da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG.

Prática

Advogado e consultor para assessoria estratégica em questões ligadas a legalização e regularização de empresas e produtos submetidos ao Regime de Vigilância Sanitária para segurança das operações envolvendo participação direta em projetos estruturais em diversos segmentos, tais como: Alimentos, Agroquímicos, Cosméticos, Defensivos, Produtos para Saúde, Medicamentos e Tecnologia. Assessoria especializada para interpretação de normas sanitárias do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal (Aduana), Anatel, INMETRO e Meio Ambiente e normas de Direito Econômico para Defesa da Concorrência da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ambos submetidos ao Ministério da Justiça.

Experiência Profissional

• Reconhecido pela forte consultiva e contenciosa atuação junto ao Mercado Regulado da Saúde;

• Colunista no site Saúde Business com a coluna “Direito em Pauta” onde aborda questões de maior relevância para o setor;

• Palestrante convidado para o Curso de Capacitação Responsáveis Técnicos e Representantes da Gerência RDC 16 / ISO 13458 / ISO 9001 coordenado pela empresa GMP Consultoria em Gestão Ltda;

• Consultoria para estruturação de novos projetos de produtos e empresas submetidos ao Regime de Vigilância Sanitária com significativa otimização de custo e tempo na execução dos projetos;

• Apoio para consultorias especializadas em Assuntos Regulatórios;

• Consultoria para projetos de estruturação e reestruturação de empresas sob atos de concentração econômica para defesa da concorrência.

Atividades

• Assessoria para estruturação e reestruturação de empresas submetidas ao Regime de Vigilância Sanitária;

• Assessoria para desenvolvimento de modelos de negócios de atividades submetidas ao Regime de Vigilância Sanitária;

• Consultoria para o Desenvolvimento de Produtos junto ao Setor Regulado da Saúde e Incorporação de Novas Tecnologias junto ao Sistema Único de Saúde (SUS/ANS);

• Assessoria sobre operações comerciais envolvendo parcerias, fornecimento, distribuição, representação, armazenagem, transporte, transferência de tecnologia, venda e assistência técnica;

• Apoio para formalização e revisão de documentos, respostas técnicas e contratos;

• Solução de controvérsias por meio de procedimentos judiciais e administrativos;

• Impugnação de atos e decisões;

• Pareceres Técnicos;

• Licitações;

• Exame de Atos de Concentração, Concorrência Desleal e Condutas Anticompetitivas;

• Due Diligence para Fusões e Aquisições;

Casos de sucesso

• Foi assessor legal em ações de natureza contenciosa de diversas empresas do setor da indústria médica atuando especificamente na execução de projetos para registros de produtos e certificações de Boas Práticas de Fabricação (BPF/GMP) de sites estrangeiros com redução significativa de tempo para introdução dos produtos no mercado nacional;

• Atuou fortemente junto a empresas estrangeiras na edificação de parcerias comerciais com importadores locais criando soluções urgentes para início das operações;

• Reconhecido por desenvolver teses através da elaboração de pareceres técnicos e afastamento de atos criando precedentes legais inovadores de importante relevância para o mercado da saúde;

• Colaborou com projetos de incorporações com sucesso absoluto para continuidade das operações.

Associações de Classe e Ordem

• Associado da Associação dos Advogados do Brasil – AASP;

• Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP;

• Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF.

Idioma

• Português;
• Inglês.