Publicada nesta data (03/07), a PORTARIA MAPA Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2023, altera e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018 e trazs novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). A nova norma altera e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018.
Segundo o o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo, “A revisão das diretrizes busca ajustar a definição de caso para mormo com o que é disposto no Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Além de trazer alteração na estratégia de vigilância para detecção de animais infectados”.
A nova normativa integra o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) instituído no âmbito do MAPA pela Instrução Normativa IN n˚ 17/2008, com o objetivo de fortalecer o complexo do agronegócio dos equídeos.
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